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A respeito dos Tratados, analise as afirmativas a seguir e assinale...
A respeito dos Tratados, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) Tratado é um termo genérico que pode servir para designar um acordo entre dois ou mais Estados para regular um assunto, determinar seus direitos e obrigações, assim como as regras de conduta que devem seguir, podendo aplicar em um acordo entre um Estado e uma pessoa privada.
( ) Conforme previsto no artigo 53 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados ““é nulo o tratado que, no momento de sua conclusão, conflita com uma norma imperativa de direito internacional geral”.
( ) A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, estabelece no artigo 2, a, que “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a) V - F - V
b) F - V - V
c) V - V - F
d) V - F - F
e) F - F - V
Solução
Alternativa correta: B) F - V - V. De acordo com o gabarito AVA.
Falso (F) - Tratado é um termo genérico que não pode servir para designar um acordo entre um Estado e uma pessoa privada. Tratados são acordos internacionais entre Estados.
Verdadeiro (V) - Conforme previsto no artigo 53 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, "é nulo o tratado que, no momento de sua conclusão, conflita com uma norma imperativa de direito internacional geral".
Verdadeiro (V) - A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, estabelece no artigo 2, a, que "tratado" significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional.
Assuntos: Tratados, Uso e Direito de Tratados
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