Disciplina: Direito 0 Curtidas

Alberto é proprietário de um imóvel residencial no centro da cidade

Atualizado em 29/02/2024

Alberto é proprietário de um imóvel residencial no centro da cidade de Porto Alegre, atualmente cedido em locação a Vilma, uma senhora muito idosa que, segundo Alberto apurou, encontra-se em frágeis condições de saúde. Prevendo que um falecimento iminente de Vilma é bastante provável e desejando preservar sua renda mensal proporcionada pelo valor do aluguel do imóvel, Alberto celebrou um contrato com seu amigo Rodrigo, por meio do qual aquele se obrigava a ceder o imóvel em locação para este, caso a atual inquilina viesse a falecer antes do final do ano corrente.

Nesse caso, é correto afirmar que Rodrigo:

a) já é titular dos direitos a que visa o contrato de locação, mas o exercício desses direitos encontra-se, por ora, suspenso.
b) já pode exercer os direitos a que visa o contrato de locação, pois os negócios entre vivos são exequíveis imediatamente.
c) ainda não adquiriu nenhum direito visado pelo contrato de locação, ostentando mera expectativa de fato.
d) pode exercer desde já medidas voltadas à conservação dos direitos visados pelo contrato, os quais ainda não adquiriu.
e) adquirirá retroativamente os direitos a que visa o contrato de locação quando Vilma falecer, pois o negócio é de execução periódica.


Solução

Alternativa correta: d) pode exercer desde já medidas voltadas à conservação dos direitos visados pelo contrato, os quais ainda não adquiriu. De acordo com o gabarito AVA.

Tenha bons estudos!!

Resolução adaptada de: Brainly

Assuntos: Direito Civil, Locação das Coisas

Vídeo Sugerido: YouTube

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