Disciplina: Direito 0 Curtidas
Conforme a política agrícola prevista na Lei Federal nº 8.171/1991
Conforme a política agrícola prevista na Lei Federal nº 8.171/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Os planos de safra e os planos plurianuais, elaborados de acordo com os instrumentos gerais de planejamento, considerarão o tipo de produto, fatores e ecossistemas ____________, o planejamento das ações dos órgãos e entidades da administração federal direta e indireta, as especificidades regionais e estaduais, de acordo com a ____________ agrícola e as necessidades diferenciadas de abastecimento, formação de estoque e exportação.
a) heterogêneos / limitação.
b) equiparados / restrição.
c) assemelhados / vocação.
d) homogêneos / vocação.
e) assemelhados / potência.
Solução
Alternativa correta: D) homogêneos / vocação.
De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, que dispõe sobre a política agrícola, as lacunas devem ser preenchidas da seguinte forma:
Os planos de safra e os planos plurianuais, elaborados de acordo com os instrumentos gerais de planejamento, considerarão o tipo de produto, fatores e ecossistemas homogêneos, o planejamento das ações dos órgãos e entidades da administração federal direta e indireta, as especificidades regionais e estaduais, de acordo com a vocação agrícola e as necessidades diferenciadas de abastecimento, formação de estoque e exportação.
Assuntos: Lei 8.171/1991, Política Agrícola
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