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Em relação à política agrícola instituída na Lei Federal nº 8.171/1991
Em relação à política agrícola instituída na Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.
a) A lei possibilita sistematizar a atuação do Estado para que os diversos segmentos intervenientes da agricultura possam planejar suas ações e investimentos em uma perspectiva de curto prazo, reduzindo as incertezas do setor.
b) A política agrícola objetiva promover e estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia agrícola pública e privada, em especial aquelas voltadas para a utilização dos fatores de produção para o mercado externo asiático.
c) A política agrícola objetiva compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo.
d) É objetivo da política agrícola prestar apoio institucional ao produtor rural, em regime de igualdade ao pequeno, médio e grande produtor.
e) Na definição dos rumos da agropecuária brasileira, a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural será escalonada e limitada ao grau de importância econômica de cada um.
Solução
Alternativa correta: C) A política agrícola objetiva compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo.
De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, a política agrícola tem como um de seus objetivos "compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo".
As demais alternativas não estão corretas:
a) A lei não possibilita apenas o planejamento de curto prazo, mas também de médio e longo prazos.
b) O objetivo não é promover a utilização dos fatores de produção apenas para o mercado externo asiático.
d) A política agrícola deve prestar apoio institucional a todos os produtores rurais, independentemente do porte.
e) A participação de todos os segmentos atuantes no setor rural deve ser efetiva, não escalonada ou limitada.
Assuntos: Política Agrícola, Lei 8.171/1991
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