Disciplina: Direito 0 Curtidas
O Estado da Bahia possui características edafoclimáticas propícias
O Estado da Bahia possui características edafoclimáticas propícias à cacauicultura, sendo necessário a implementação de medidas preventivas em relação à prevenção da Monilíase do Cacaueiro. Diante disso, no Estado da Bahia em 2014 criou a Comissão Técnica Regional de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro, tendo como objetivo o fortalecimento institucional e sistêmico das ações de prevenção.
Sobre esta Comissão, analise as afirmações:
I. A Comissão deve elaborar diretrizes, ações, metas e procedimentos operacionais para impedir à entrada e o estabelecimento da Monilíase no Estado;
II. Esta Comissão deve identificar e propor aos órgãos competentes recursos financeiros para o desenvolvimento dos trabalhos;
III. Os integrantes da Comissão deverão ser profissionais pertencentes à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB.
Está correto o que se afirma em
a) I, II e III.
b) I e II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) Nenhuma das afirmações.
Solução
Alternativa correta: B) I e II, apenas.
As afirmações corretas são:
I. A Comissão deve elaborar diretrizes, ações, metas e procedimentos operacionais para impedir à entrada e o estabelecimento da Monilíase no Estado.
II. Esta Comissão deve identificar e propor aos órgãos competentes recursos financeiros para o desenvolvimento dos trabalhos.
A afirmação III está incorreta, pois a Comissão Técnica Regional de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro não deve ser composta apenas por profissionais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), mas sim por representantes de diversos órgãos e instituições relacionados à cacauicultura no estado.
Assuntos: Direito Agrário, Leis Associadas, Agronomia
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