Disciplina: Direito 0 Curtidas

Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário Nacional.

Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com a qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.
(__)A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
(__)A isenção não pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

a) F, F, V.
b) V, V, F.
c) V, F, F.
d) F, V, F.
e) V, V, V.

Solução