Disciplina: Direito 0 Curtidas

Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como

Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu trabalho e nela tiver sua morada, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente de justo título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para transcrição no Registro de Imóveis. A descrição acima trata da usucapião:

a) Ordinária rural.
b) Especial rural.
c) Extraordinária.
d) Familiar.
e) Coletiva.

Solução