Disciplina: Direito 0 Curtidas
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a a
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos princípios contidos na Coluna A com os respectivos sentidos, apresentados na Coluna B.
Coluna A
I. Princípio do Usuário-pagador
II. Princípio do Poluidor-pagador
III. Princípio da Precaução
IV. Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Coluna B
1. obriga a reparação dos danos causados ao ambiente.
2. aplicável em casos de incerteza científica.
3. compatibiliza atividades econômicas e ambientais.
4. obriga o pagamento pelo uso de recursos naturais.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas.
a) I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.
b) I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2.
c) I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.
d) I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3.
e) I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.
Solução
Alternativa correta: a) I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3. De acordo com o gabarito AVA.
O Princípio do Usuário-pagador (I) obriga o pagamento pelo uso de recursos naturais, que corresponde à associação 4. Este princípio estabelece que aqueles que utilizam recursos naturais devem pagar pelo seu uso, internalizando os custos ambientais associados ao consumo desses recursos e incentivando um uso mais eficiente e sustentável.
O Princípio do Poluidor-pagador (II) obriga a reparação dos danos causados ao ambiente, que corresponde à associação 1. Este princípio impõe que quem polui deve arcar com os custos de prevenção, controle e reparação dos danos ambientais causados, responsabilizando diretamente o poluidor e incentivando práticas menos poluentes.
O Princípio da Precaução (III) é aplicável em casos de incerteza científica, que corresponde à associação 2. Este princípio sugere que, em situações onde há incerteza científica sobre os impactos ambientais de uma ação ou produto, medidas preventivas devem ser tomadas para evitar danos potenciais. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável (IV) compatibiliza atividades econômicas e ambientais, que corresponde à associação 3. Este princípio busca integrar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, garantindo que as necessidades presentes sejam atendidas sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir suas próprias necessidades.
Assuntos: Direito Ambiental, Princípio do Usuário-pagador, Princípio do Poluidor-pagador
Vídeo Sugerido: YouTube