Disciplina: Direito 0 Curtidas

Denis, empresário, decidiu abrir uma loja para a venda de produtos

Denis, empresário, decidiu abrir uma loja para a venda de produtos especializados em esportes aquáticos. Para dar início às atividades, decidiu contratar uma operadora de internet X para que pudesse implantar o seu sistema interno de controle. Recebeu, por e-mail, um contrato no qual as cláusulas já haviam sido estabelecidas unilateralmente pela operadora X, sem que o Denis pudesse discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato entre Denis e a operadora de internet X

a) não admite, em regra, a cláusula resolutória.
b) será redigido em termos claros e sem nenhum tipo de caracteres ostensivos.
c) admite a inserção de cláusulas que impliquem limitação de direito do consumidor, ainda que redigidas sem destaque.
d) não poderá ser baseado no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que Denis é empresário e não consumidor.
e) manterá a natureza de adesão ainda que haja inserção de cláusula no seu formulário.

Solução