Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato típico

Alternativa correta: d) A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria tipicidade. De acordo com o gabarito AVA.

Se deve ao fato de que a legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são, de fato, causas de exclusão de ilicitude no direito penal. Essas situações justificam determinadas condutas que, embora possam se enquadrar como ilícitas em circunstâncias normais, são aceitáveis e legítimas em situações específicas. Além disso, o consentimento do ofendido, em alguns casos, pode inclusive excluir a própria tipicidade do fato, tornando-o não enquadrado como crime.

As outras alternativas não estão corretas de acordo com o enunciado. A alternativa A faz uma distinção inadequada entre coação moral e coação física, enquanto as alternativas B e C tratam de aspectos diferentes dos requisitos do crime, sem abordar diretamente as causas de exclusão de ilicitude mencionadas no enunciado. Já a alternativa E trata de um tema distinto, a embriaguez culposa, que não está relacionada às causas de exclusão de ilicitude.

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