Disciplina: Direito 0 Curtidas
É uma limitação circunstancial ao poder constituinte reformador a
É uma limitação circunstancial ao poder constituinte reformador a
a) existência prévia de direitos subjetivos.
b) imutabilidade das cláusulas pétreas.
c) vigência de estado de sítio ou de defesa.
d) exigência de maioria qualificada.
e) mutabilidade dos princípios fundamentais.
Solução
Alternativa correta: c) vigência de estado de sítio ou de defesa. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Assuntos: Direito Constitucional, Limitações ao Poder Constituinte Reformador
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