Disciplina: Direito 0 Curtidas
Antônio é proprietário de um imóvel situado na Rua das Acácias, zona
Antônio é proprietário de um imóvel situado na Rua das Acácias, zona urbana do município de Florinda. Este imóvel foi alugado pela igreja denominada Luz Interior, para que ali funcione suas atividades religiosas e a celebração de seus cultos. A respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, assinale a afirmativa correta.
a) O imóvel de Antônio, enquanto locado à igreja Luz Interior, goza de imunidade tributária em relação ao IPTU.
b) A igreja Luz Interior tem imunidade apenas do IPTU e do imposto de renda referentes às suas atividades.
c) O imóvel de Antônio não goza de imunidade tributária em relação ao IPTU, ainda que esteja locado a um templo religioso.
d) A igreja Luz Interior goza de imunidade tributária quanto ao IPTU apenas em relação aos imóveis que estejam registrados sob seu domínio.
Solução
Alternativa correta: b) A igreja Luz Interior tem imunidade apenas do IPTU e do imposto de renda referentes às suas atividades. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
Ajude-nos com uma doação!
Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues
Assuntos: Direito Constitucional, Das Limitações do Poder de Tributar
Vídeo Sugerido: YouTube