Disciplina: Direito 0 Curtidas

Ezequiel é servidor público de uma empresa pública cujo objeto social

Ezequiel é servidor público de uma empresa pública cujo objeto social abrange serviços de informática, com desenvolvimento de softwares, manutenção de computadores, dentre outras atividades. Atuando no setor de desenvolvimento de sistemas, Ezequiel instalou em seu computador de trabalho uma versão piloto de um software para gestão financeira dos recursos da empresa, cuja finalidade era agilizar o pagamento de despesas e o recebimento de receitas. Durante a execução dos testes, acabou havendo indevido creditamento de valor significativo na conta pessoal do diretor da empresa, que, constatando o ocorrido, determinou a apuração da conduta do servidor, precedida da restituição do montante ao caixa da empresa. Dessa narrativa é possível concluir que

a) o servidor Ezequiel pode ser responsabilizado por ato de improbidade, na modalidade que gera enriquecimento ilícito, esta que prescinde de dolo do autor, sendo suficiente demonstrar conduta culposa.
b) o diretor da empresa também poderá figurar como sindicado para apuração de ato de improbidade, na medida em que se beneficiou da conduta de Ezequiel, ainda que não seja comprovada sua participação direta no ocorrido.
c) o servidor Ezequiel praticou ato de improbidade, seja na modalidade que gera prejuízo ao erário ou que atenta contra os princípios da Administração, diante da comprovada conduta culposa do mesmo.
d) inexistem fundamentos para condenação por ato de improbidade, pois não houve demonstração de dolo do servidor, tampouco houve prejuízo ao erário, o que exclui a tipificação de qualquer das modalidades de improbidade previstas na lei.
e) o servidor Ezequiel cometeu infração disciplinar, o que suspende o processamento de procedimento para apuração de ato de improbidade, o que demandaria, ademais, para configuração de dolo por parte do diretor beneficiado com a conduta de Ezequiel.

Solução