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O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes
Atualizado em 29/02/2024
O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atende
a) à garantia de celeridade e eficácia das decisões judiciais.
b) ao princípio do acesso à justiça.
c) à forma alternativa de atendimento das pessoas em condição de vulnerabilidade.
d) à garantia de segurança das vítimas em condição de vulnerabilidade.
e) ao princípio geral de colaboração.