Disciplina: Direito 0 Curtidas
No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sessenta
dias após a proclamação do resultado.
III. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo
de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois
de aberta a última vaga.
Está INCORRETO o que se afirma APENAS em:
a) I e III.
b) I e IV.
c) II e III.
d) II e IV.
e) II, III e IV.
Solução
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