Disciplina: Direito 0 Curtidas

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão

Atualizado em 25/07/2024

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos _____________ e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

a) hegemônicos.
b) fiscais.
c) difusos.
d) individuais.
e) coletivos.


Solução

Alternativa correta: d) individuais. De acordo com o gabarito AVA.

Assuntos: Direito Constitucional, Princípios Fundamentais

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