Disciplina: Direito 0 Curtidas
O Código Tributário Nacional a conceitua como causa que se relaciona
Atualizado em 29/02/2024
O Código Tributário Nacional a conceitua como causa que se relaciona ao crédito tributário e que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando nas situações nele previstas e que pode ser concedida em caráter geral ou limitadamente. Esse conceito corresponde à _____ , causa de ________ do crédito tributário.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
a) isenção ... exclusão.
b) remissão ... exclusão.
c) remissão ... extinção.
d) anistia ... extinção.
e) anistia ...exclusão.