Cada uma das partes da relação processual poderá indicar até cinco

Alternativa correta: B) Errado. De acordo com o gabarito AVA.

Embora seja verdade que cada parte em um processo civil possa indicar até cinco testemunhas, o número máximo de testemunhas em um inquérito não é de dez.
Na verdade, o Código de Processo Penal (CPP) limita o número de testemunhas em um inquérito a oito, conforme o Art. 180:
Art. 180. O número de testemunhas não poderá exceder de oito, podendo ser reduzido a menos, a critério do juiz, quando as circunstâncias o aconselharem.
Vale ressaltar que essa limitação de oito testemunhas no inquérito visa evitar a prolixidade e a tumultuação do processo, assegurando a celeridade e a eficiência da investigação.
Em casos excepcionais, o juiz pode autorizar a oitiva de mais de oito testemunhas, desde que demonstrada a relevância e a necessidade de sua participação para o esclarecimento dos fatos.

Portanto, a afirmação de que cada parte pode indicar até cinco testemunhas em um inquérito e que esse número pode ser elevado a dez está incorreta. O limite máximo de testemunhas em um inquérito é de oito, conforme o Art. 180 do CPP.

Assuntos: Direito Trabalhista, Prova Testemunhal

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