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Quem comete a conduta típica de “Constranger alguém, mediante
Atualizado em 29/02/2024
Quem comete a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola” incorre no crime de:
a) Atentado contra a liberdade do trabalho.
b) Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.
c) Atentado contra a liberdade de associação.
d) Paralisação de trabalho de interesse coletivo.
e) Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.