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A Constituição Federal de 1988 procurou utilizar o método de

A Constituição Federal de 1988 procurou utilizar o método de repartição de competências, enumerando as atribuições da União e dos Municípios e reservar o restante, ou seja, as remanescentes, aos Estados membros.

Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) Compete privativamente à União legislar sobre direito processual.
( ) À União, concorrentemente com os Estados membros, cabe estabelecer normas gerais de procedimentos em matéria processual.
( ) Manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais, são competências privativas da União.

a) V - F - F.
b) V - F - V.
c) V - V - F.
d) F - V - V.
e) F - V - F.

Solução