Disciplina: Outras Disciplinas 0 Curtidas
Leia com muita atenção as assertivas abaixo: I- De acordo com o Código
Atualizado em 29/02/2024
Leia com muita atenção as assertivas abaixo:
I- De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o Poder Judiciário pode declarar, ainda que de ofício, a nulidade de cláusulas abusivas.
II- Apenas as estipulações contratuais escritas podem ser consideradas cláusulas abusivas.
III- Cláusulas abusivas podem ser ratificadas pelo consumidor.
Marque a alternativa que melhor retrata a relação das assertivas com o direito consumerista brasileiro.
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar