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O direito de autor protege apenas as formas de expressão das ideias e

O direito de autor protege apenas as formas de expressão das ideias e não as ideias propriamente ditas. É necessário que a ideia tome um corpo físico, tangível ou intangível, que seja expressa por meio de um livro, de um desenho, de um filme, de uma pintura etc. ( AFONSO, Otávio. Direito Autoral: Conceitos Essenciais. Barueri: Editora Manole, 2009. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).

Tomando como referência o direito de autor, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil, prazo também aplicado às obras póstumas.
( ) Quando a obra literária, artística ou científica realizada em coautoria for indivisível, aquele prazo previsto será contado da morte do primeiro dos coautores sobreviventes.
( ) Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
( ) O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a) V – V – F – F.
b) F – F – V – V.
c) V – F – V – V.
d) V – F – V – F.
e) V – V – V – F.

Solução