Disciplina: Pedagogia 0 Curtidas

Assinale a alternativa correta em relação à legislação educacional

Atualizado em 24/04/2024

Assinale a alternativa correta em relação à legislação educacional brasileira.

a) A legislação regulamentadora significa que se estabelece como regra geral, como direito social ou público, através de leis, abrangendo as esferas municipais, estaduais ou federais que devem ser respeitadas e sobretudo, cumpridas.
b) A legislação educacional compreende as leis que normatizam os procedimentos em âmbito municipal e que se desenvolvem em instituições de ensino superior.
c) A legislação educacional é regulamentadora e estadual, sofrendo influências dos municípios. Legislação é a constituição de leis provenientes do poder executivo.
d) A legislação educacional é de suma importância, pois regulamenta a educação brasileira, estabelecendo diretrizes de funcionamento dos processos educacionais e indicando os deveres e responsabilidades das instituições públicas ou privadas, garantindo os direitos de todos e a qualidade na educação.


Solução

Alternativa correta: d) A legislação educacional é de suma importância, pois regulamenta a educação brasileira, estabelecendo diretrizes de funcionamento dos processos educacionais e indicando os deveres e responsabilidades das instituições públicas ou privadas, garantindo os direitos de todos e a qualidade na educação. De acordo com o gabarito AVA.

Ao regulamentar a educação, ela define os parâmetros fundamentais para o funcionamento das instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. Essas diretrizes estabelecem padrões de qualidade e equidade, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a uma educação de qualidade e que seus direitos sejam protegidos dentro do ambiente educacional. Além disso, a legislação define os deveres e responsabilidades das partes envolvidas, como professores, gestores escolares, alunos e famílias, contribuindo para a promoção de uma educação inclusiva e democrática. Em suma, a alternativa d) reflete a importância vital da legislação educacional como um instrumento fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema educacional brasileiro.

Assuntos: Federalização do Ensino: Discussão sobre a centralização ou descentralização das políticas educacionais no Brasil, Financiamento da Educação: Debate sobre a distribuição e a adequação dos recursos para garantir a qualidade do ensino em todo o país, Avaliação Educacional: Questões relacionadas aos métodos de avaliação e monitoramento do desempenho escolar para garantir a eficácia das políticas educacionais

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