Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

FUNDATEC - Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.

1. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.

2. A existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.

3. A capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.

4. Pode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

5. Far-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.

Solução