Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
FUNDATEC - Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.
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São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.
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A existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
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A capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.
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Pode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
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Far-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.
Solução
Alternativa Correta: E) Far-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.
a) ERRADO: Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
b) ERRADO: Art. 6º A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
c) ERRADO: Art. 4º, Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
d) ERRADO: Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
e) CERTO: Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
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