Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OBJETIVA - Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
São inelegíveis, no território de _______________________, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos ____________ anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
-
competência privativa do suplente | 90 dias
-
jurisdição delegada | 12 meses
-
jurisdição do titular | 6 meses
-
competência do mandatário | 90 dias
Solução
Alternativa Correta: C) jurisdição do titular | 6 meses
Art. 14, § 7º - CF - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Ajude-nos com uma doação!
Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Direitos Políticos
Vídeo Sugerido: YouTube