Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

FUNCAB - “Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua

“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vínculo político e pessoal entre o Estado e o indivíduo. É a nacionalidade que efetiva tal conexão e faz com que uma pessoa integre dada comunidade política. Portanto, é natural e necessário que o Estado distinga o nacional do estrangeiro para diversos fins". (Mendes, 2016)
Assinale a assertiva correta de acordo com o direito de nacionalidade.

1. O brasileiro nato nunca poderá perder a nacionalidade.

2. A nacionalidade pode ser adquirida de forma originária ou secundária.

3. Os estrangeiros dispõem de direitos políticos.

4. O brasileiro nato pode se extraditado caso pratique tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins.

5. Pelo critério de determinação jus sanguinis, o indivíduo é nacional se nascido em território específico.

Solução