Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados
O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro
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naturalizado, não podendo vir a ser ministro de Estado da Justiça.
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nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.
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nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal.
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naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos Deputados.
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naturalizado e poderá vir a ocupar cargo da carreira diplomática.
Solução
Alternativa Correta: B) nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.
Nascido em território brasileiro, se insere no JUS SOLI, desde que os pais não estejam a serviço de seu país serão brasileiros natos, será brasileiro nato. Assim, também poderá ser Ministro de Estado da Defesa
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2017
Assuntos: Direitos da Nacionalidade
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