Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados

Atualizado em 13/05/2024

O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles.

Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro

  1. naturalizado, não podendo vir a ser ministro de Estado da Justiça.

  2. nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.

  3. nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal.

  4. naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos Deputados.

  5. naturalizado e poderá vir a ocupar cargo da carreira diplomática.


Solução

Alternativa Correta: B) nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.

Nascido em território brasileiro, se insere no JUS SOLI, desde que os pais não estejam a serviço de seu país serão brasileiros natos, será brasileiro nato. Assim, também poderá ser Ministro de Estado da Defesa

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2017

Assuntos: Direitos da Nacionalidade

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