Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

FAURGS - Poder constituinte, é um poder de origem popular, em que o

Atualizado em 13/05/2024

Poder constituinte, é um poder de origem popular, em que o povo, através de seus representantes, cria a lei maior daquele Estado, ou seja, a Constituição. Não esquecendo que o titular do poder constituinte é o povo. Assinale o poder constituinte que inaugura a primeira constituição de um Estado ou uma nova constituição e que tem entre suas características ser soberano, autônomo, inicial, ilimitado e incondicional.

  1. Cláusulas pétreas.

  2. Originário.

  3. Derivado Reformador.

  4. Derivado Revisor.

  5. Derivado Decorrente.


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