Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
FAURGS - Poder constituinte, é um poder de origem popular, em que o
Poder constituinte, é um poder de origem popular, em que o povo, através de seus representantes, cria a lei maior daquele Estado, ou seja, a Constituição. Não esquecendo que o titular do poder constituinte é o povo. Assinale o poder constituinte que inaugura a primeira constituição de um Estado ou uma nova constituição e que tem entre suas características ser soberano, autônomo, inicial, ilimitado e incondicional.
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Cláusulas pétreas.
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Originário.
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Derivado Reformador.
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Derivado Revisor.
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Derivado Decorrente.
Solução
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