Outras Bancas - 2022 - Disciplina: Direito Constitucional

FAURGS - Poder constituinte, é um poder de origem popular, em que o

Poder constituinte, é um poder de origem popular, em que o povo, através de seus representantes, cria a lei maior daquele Estado, ou seja, a Constituição. Não esquecendo que o titular do poder constituinte é o povo. Assinale o poder constituinte que inaugura a primeira constituição de um Estado ou uma nova constituição e que tem entre suas características ser soberano, autônomo, inicial, ilimitado e incondicional.

  1. Cláusulas pétreas.

  2. Originário.

  3. Derivado Reformador.

  4. Derivado Revisor.

  5. Derivado Decorrente.


Resolução da questão

O poder constituinte originário ou de primeiro grau é o poder de elaborar uma nova ordem constitucional, ou seja, de criar uma Constituição, quando o Estado é novo (poder constituinte originário histórico), ou de substituí-la por outra, quando o Estado já existe (poder constituinte originário revolucionário). Portanto, é um poder inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.

Fonte: https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1112/Poder-constituinte

Resolução adaptada de: QConcursos

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