Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

INSTITUTO AOCP - A partir da leitura da obra Teoria dos sistemas e

A partir da leitura da obra Teoria dos sistemas e direito penal radical, de Alexandre Kassama, assinale a alternativa correta.

1. Na teoria luhmanniana, o observador deve ser tido por pressuposto para que seja possível diferenciá-lo de uma forma geral e ontológica em relação ao objeto de estudo.

2. A teoria dos sistemas visa encontrar o conhecimento final sobre a sociedade, utilizando a contingência como o redutor da complexidade.

3. O sistema social se diferencia pela comunicação. É a diferença que faz a diferença desse sistema em relação ao meio.

4. A teoria da seleção natural é perfeitamente compatível com os sistemas autopoiéticos, uma vez que se admite que o meio será capaz de determinar um sentido positivo de evolução do sistema.

5. Considerando que não há comunicação sem consciência, o sistema social incorpora a consciência como parte das suas operações através do encerramento operativo.

Solução

Alternativa Correta: C) O sistema social se diferencia pela comunicação. É a diferença que faz a diferença desse sistema em relação ao meio.

"Se o Direito Penal tem alguma serventia, aforma mais fácil de buscá-la se dá pela verificação de sua prestação específica: a pena. Como se verá, postas as coisas em seus patamares teóricos filosófico-sociológicos, a pena só pode se inserir dentro de uma análise sistêmica enquanto portadora de um "sentido" social, para além da mera imposição da força física, enquanto comunicação.

Essa análise abre as portas para a ligação da pena, enquanto prestação social, com o indivíduo, como parte do social. Se a pena é comunicação, e tendo em conta já os pressupostos da autopoiese e encerramento operativo de cada sistema, também o indivíduo deve comunicar para que haja um contexto integrado e coerente de comunicações. E essa possibilidade de comunicação e contracomunicação se dá na ligação fornecida pela culpabilidade."

KASSAMA, Alexandre Gonçalves. Leituras da modernidade no funcionamento radical: da teoria dos sistemas à pós-modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/D.2.2016.tde-17122015-113802. Acesso em: 2022-07-27.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: Instituto AOCP

Ano da Prova: 2022

Assuntos: Noções Fundamentais

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