Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - A violência doméstica e familiar pode ser

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.

A violência doméstica e familiar pode ser caracterizada tanto por ação quanto por omissão.

  1. Certo

  2. Errado


Solução

Alternativa Correta: A

Art. 5º, Lei 11.340/06: Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou OMISSÃO baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (...).

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2020

Assuntos: Lei Maria da Penha

Vídeo Sugerido: YouTube

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