Cespe/Cebraspe - 2021 - Disciplina: Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.

A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.

  1. Certo

  2. Errado


Resolução da questão

A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, segunda a teoria causalista ou clássica de Von Liszt e Beling, onde dolo e culpa integram a culpabilidade, é o chamado dolo normativo ou valorado. Na teoria finalista de Hans Welzel o dolo é natural, neutro ou avalorado, sendo integrante do fato típico, especificamente da conduta.

Resolução adaptada de: QConcursos

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