Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas,

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

1. subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;

2. subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;

3. subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;

4. especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;

5. especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.

Solução