Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão,
Atualizado em 13/05/2024
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a
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ilicitude.
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tipicidade formal.
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culpabilidade.
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tipicidade material.
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punibilidade.
Solução
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