Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão,
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a
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ilicitude.
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tipicidade formal.
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culpabilidade.
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tipicidade material.
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punibilidade.
Solução
Alternativa Correta: D) tipicidade material.
O princípio decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas em que o resultado não é suficientemente grave a ponto de não haver necessidade de punir o agente nem de se recorrer aos meios judiciais, por exemplo, no caso de um leve beliscão, uma palmada, ou furto de pequeno valor. Portanto, exclui a tipicidade material.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Princípios do Direito Penal
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