Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão,

Atualizado em 13/05/2024

Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a

  1. ilicitude.

  2. tipicidade formal.

  3. culpabilidade.

  4. tipicidade material.

  5. punibilidade.


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