FGV - 2022 - Disciplina: Direito Penal

FGV - Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão,

Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a

  1. ilicitude.

  2. tipicidade formal.

  3. culpabilidade.

  4. tipicidade material.

  5. punibilidade.


Resolução da questão

O princípio decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas em que o resultado não é suficientemente grave a ponto de não haver necessidade de punir o agente nem de se recorrer aos meios judiciais, por exemplo, no caso de um leve beliscão, uma palmada, ou furto de pequeno valor. Portanto, exclui a tipicidade material.

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