Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas

A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir.
I. admite tentativa; II. é insuscetível de graça ou anistia, mas permite o indulto; III. pode ser praticado por conduta comissiva ou omissiva.

Está correto somente o que se afirma em:

1. I;

2. III;

3. I e II;

4. I e III;

5. II e III;

Solução