Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra
Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:
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lesão corporal seguida de morte;
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abandono de recém-nascido com resultado morte;
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maus-tratos com resultado morte;
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instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;
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tortura com resultado morte.
Solução
Alternativa Correta: D) instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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