Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra

Atualizado em 13/05/2024

Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

  1. lesão corporal seguida de morte;

  2. abandono de recém-nascido com resultado morte;

  3. maus-tratos com resultado morte;

  4. instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;

  5. tortura com resultado morte.


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