FGV - 2021 - Disciplina: Direito Penal

FGV - Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra

Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

  1. lesão corporal seguida de morte;

  2. abandono de recém-nascido com resultado morte;

  3. maus-tratos com resultado morte;

  4. instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;

  5. tortura com resultado morte.


Resolução da questão

CAPÍTULO I

DOS CRIMES CONTRA A VIDA

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:

Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

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