Cespe/Cebraspe - 2018 - Disciplina: Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - Havendo indícios suficientes da existência de

Em diligência com o objetivo de combater o tráfico internacional de entorpecentes, policiais federais localizaram uma plantação de maconha, onde encontraram equipamentos utilizados para embalar a droga. No local, foram apreendidos dinheiro e veículos e foram presas cinco pessoas que se encontravam na posse dos bens e cuidavam da plantação.

Nessa situação hipotética,

havendo indícios suficientes da existência de outros bens adquiridos pelos indivíduos presos com os proventos decorrentes da comercialização da maconha, a autoridade policial deverá imediatamente apreender esses bens, ainda que eles estejam na posse de terceiros, devendo, ainda, determinar às autoridades supervisoras do Banco Central do Brasil o bloqueio de valores existentes em movimentações bancárias em nome desses indivíduos presos.

  1. Certo

  2. Errado


Resolução da questão

Se tiver outros bens adquiridos pelos criminosos com os proventos decorrentes da comercialização da maconha, deverá a autoridade policial representar ao juiz pela apreensão desses bens.

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