Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientem
João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, ainda que não detenha o controle sobre a consumação do crime.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
De acordo com a teoria do domínio do fato, o autor intelectual deve ter o domínio da ação, de modo que sua conduta deva ser essencial para a prática do delito. Para maior compreensão, deve ser fracionar as condutas do crime, se retirarmos a conduta do autor intelectual do nexo causal, em tese, o crime não acontecerá, pois seu planejamento é vital para a execução do fato.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Concurso de Pessoas
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