Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

VUNESP - Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo

Atualizado em 13/05/2024

Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,

  1. a pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.

  2. não será admitido agravante de aumento de pena.

  3. o agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.

  4. o agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.

  5. o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.


Solução

Faça login para continuar vendo as resoluções

Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!

Entrar
Ainda não há comentários.

Autenticação necessária

É necessário iniciar sessão para comentar

Entrar Registrar

Apoie nosso trabalho!
Assine Agora