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VUNESP - Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo
Atualizado em 13/05/2024
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,
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a pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.
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não será admitido agravante de aumento de pena.
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o agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.
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o agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.
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o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.
Solução
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