Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para
Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento.
Considerando o fato acima narrado, Lidiane:
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será responsabilizada pelo homicídio de Karen por omissão imprópria, visto que criou a situação de perigo e assumiu a posição de garantidora;
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assumiu a função de garantidora, devendo responder pela omissão de socorro com resultado morte;
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assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;
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não será responsabilizada pela morte de Karen, visto que não possuía o dever de agir;
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não assumiu a função de garantidora, devendo, contudo, responder pelo crime de omissão de socorro com resultado morte.
Solução
Alternativa Correta: C) assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;
Se um nadador experiente convidar um amigo iniciante a atravessar um canal de águas correntes e o principiante enfrentar problemas, o garantidor, se possível fazê-lo, deverá impedir o resultado, sob pena de tê-lo a si imputado (CP, art. 13, § 2º, alínea b), como no caso de Lidiane, exímia nadadora, que convidou sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio.
Além disso, é necessário que o agente pudesse agir para evitar o resultado. Poder de agir é a possibilidade real e efetiva de alguém, na situação concreta e em conformidade com o padrão do homem médio, evitar o resultado penalmente relevante, o que não ocorreu no caso concreto, uma vez que, em razão da forte correnteza, Lidiane não conseguiu salvar Karen.
Desse modo, Lidiane assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir.
Relação de causalidade
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
[...]
Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
[...]
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Tipicidade
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