Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FCC - O crime de homicídio

O crime de homicídio

  1. qualificado deixa de ser classificado como hediondo, se praticado na forma tentada.

  2. por ofender o mais grave bem jurídico do ordenamento, não comporta regime inicial diverso do fechado.

  3. culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

  4. tem a incidência de causa de diminuição de pena, quando praticado sob influência do estado puerperal.

  5. é considerado qualificado para o mandando e privilegiado para o executor, se cometido mediante paga.


Solução

Alternativa Correta: C

C) culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Correto! Art. 302, § 1 No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente (....)

Resolução adaptada de: QConcursos

Banca Examinadora: FCC

Ano da Prova: 2021

Assuntos: Crimes Contra a Vida

Vídeo Sugerido: YouTube

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