Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FCC - Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispos
Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional. Em relação à pena a ser aplicada, o Ministério Público deverá requerer
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a fixação da pena em razão da prática de furto simples.
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o aumento da pena em razão da transnacionalidade do crime.
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a fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão da utilização de servidor fora do território nacional.
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a fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão da dupla qualificadora.
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o aumento da pena do furto qualificado em razão da relevância do resultado gravoso.
Solução
Alternativa Correta: E) o aumento da pena do furto qualificado em razão da relevância do resultado gravoso.
gab E - 4º-C. A pena prevista no § 4º-B deste artigo, considerada a relevância do resultado gravoso:
I – aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;
II – aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.
Inciso I
A pena é aumentada em razão do fato representar, de algum modo, uma ameaça à soberania nacional. Além disso, essa circunstância acarreta uma maior dificuldade na identificação e eventual responsabilização penal dos envolvidos, justificando uma maior reprimenda.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: FCC
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Crimes Contra o Patrimônio
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