Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FCC - No que se refere ao crime de roubo,
No que se refere ao crime de roubo,
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passou a ser considerado hediondo, em qualquer modalidade, pela Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
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se consuma com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, revelando-se imprescindível, porém, a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
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configura-se na forma imprópria quando o agente, antes de subtraída a coisa, emprega violência ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem.
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já não constitui causa de aumento da pena o emprego de arma branca.
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a fração de aumento pela majorante do emprego de arma de fogo dependerá da natureza do instrumento.
Solução
Alternativa Correta: E) a fração de aumento pela majorante do emprego de arma de fogo dependerá da natureza do instrumento.
E- CORRETA. A fração de aumento pela majorante do emprego de arma de fogo dependerá da natureza do instrumento.
--> Haja vista que se for de uso permitido a pena ser aumentada de 2/3, por outro lado, se for de uso restrito ou proibido a pena será aplicada em dobro, vejamos:
§ 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo;
§ 2º-B. Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, aplica-se em dobro a pena prevista no caput deste artigo.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: FCC
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Crimes Contra o Patrimônio
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