Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CERBASPE - O feminicídio – crime cometido contra a vida da
O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado
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contra vítima menor de dezoito anos de idade.
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contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.
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durante a gestação ou nos seis meses após o parto.
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na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima.
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contra vítima com idade maior ou igual a sessenta e cinco anos.
Solução
Alternativa Correta: B) contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.
CAUSAS DE AUMENTO DE PENA - Art. 121, § 7° A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;
III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;
IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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