Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CERBASPE - O feminicídio – crime cometido contra a vida da

O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado

1. contra vítima menor de dezoito anos de idade.

2. contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.

3. durante a gestação ou nos seis meses após o parto.

4. na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima.

5. contra vítima com idade maior ou igual a sessenta e cinco anos.

Solução