Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - No que tange aos crimes de tortura, julgue o item
No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subsequente.
O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: A) Certo
No Brasil, a lei 9.455/97, em regra, não exige qualidade ou condição especial do agente. Em regra, o crime é comum. Parte da doutrina intitula o crime de tortura como sendo crime de jabuticaba (por existir somente no Brasil).
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2009
Assuntos: Legislação Penal Especial
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