Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - No que tange aos crimes de tortura, julgue o item

No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subsequente.

O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.

  1. Certo

  2. Errado


Solução

Alternativa Correta: A

No Brasil, a lei 9.455/97, em regra, não exige qualidade ou condição especial do agente. Em regra, o crime é comum. Parte da doutrina intitula o crime de tortura como sendo crime de jabuticaba (por existir somente no Brasil).

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2009

Assuntos: Legislação Penal Especial

Vídeo Sugerido: YouTube

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