Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - No que tange aos crimes de tortura, julgue o item
Atualizado em 13/05/2024
No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subsequente.
O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.
-
Certo
-
Errado
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar