Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
FCC - Em relação à competência, é correto afirmar que
Em relação à competência, é correto afirmar que
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será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
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não sendo conhecido o domicílio ou residência do réu, a competência será do lugar da infração.
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será determinada pela conexão no caso de infrações cometidas em concurso formal
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no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do outro órgão da jurisdição comum.
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a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e da juventude.
Solução
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