Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

FCC - Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma

Atualizado em 13/05/2024

Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma infração penal e quando a prova de uma infração penal ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração penal, justifica-se a fusão dos processos pela

  1. continência e conexão, respectivamente.

  2. conexão e continência, respectivamente.

  3. continência.

  4. conexão intersubjetiva.

  5. conexão instrumental


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