Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
AMEOSC - A Legislação brasileira, sobre o sistema tributário nacional,
A Legislação brasileira, sobre o sistema tributário nacional, define que sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Nesse sentido, em conformidade com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
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O sujeito passivo da obrigação principal será responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
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Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
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O sujeito passivo da obrigação principal será contribuinte, quando, revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
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O sujeito passivo da obrigação principal será responsável, quando, revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Solução
Alternativa Correta: B) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
a) O sujeito passivo da obrigação principal será responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. [contribuinte, art. 121, p.ú., I, do CTN]
b) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. [art. 122 do CTN]
c) O sujeito passivo da obrigação principal será contribuinte, quando, revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. [responsável, art. 121, p.ú., II, do CTN]
d) O sujeito passivo da obrigação principal será responsável, quando, revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. [sem revestir, art. 121, p.ú., II, do CTN]
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Obrigação Tributária
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