Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Assinale a opção que apresenta o valor finalístico da

Assinale a opção que apresenta o valor finalístico da tributação que se refere ao “fenômeno jurídico que consiste na circunstância de a lei tributária nomear sujeito ativo diverso da pessoa que a expediu, atribuindo-lhe a disponibilidade dos recursos auferidos, para o implemento de seus objetivos peculiares” (Paulo de Barros Carvalho. Curso de Direito Tributário. 30.ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, p. 263).

1. fiscalidade

2. parafiscalidade

3. operacionalidade

4. extrafiscalidade

5. confisco

Solução