CESPE/CEBRASPE - Considerando-se o aspecto temporal da norma de

Alternativa Correta: E) fato gerador instantâneo, submetido a condição suspensiva.

Ocorrência do Fato Gerador nos Negócios Jurídicos Condicionados:

-CONDIÇÃO SUSPENSIVA: é aquela que suspende a eficácia do negócio jurídico até o seu implemento. Assim, o fato gerador só terá ocorrido com o implemento da condição.
-CONDIÇÃO RESOLUTIVA: é aquela que tem o efeito de resolver o negócio com o seu implemento (receberá o imóvel em doação até que se forme). Nesse caso, o fato gerador ocorre no momento da celebração do negócio jurídico.


Quanto a periodicidade:

-FATO GERADOR INSTANTÂNEO OU SIMPLES – É fato isolado que ocorre em momento identificável, e se completa e inicia em um único ato realizado. Ex: ICMS, IPI, II, IOF, ITBI, ITCMD...
-FATO GERADOR PERIÓDICOS OU COMPLEXOS – Situação composta por diversos fatos considerados em conjunto. Sua realização se põe ao longo de espaço de tempo. Ex: IR.
-FATO GERADOR CONTINUADO OU CONTÍNUO – É uma situação que se perpetua no tempo, e sua duração se dá de forma duradoura e estável no tempo. Ex: IPTU, IPVA, ITR.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues