Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Considerando-se o aspecto temporal da norma de

Considerando-se o aspecto temporal da norma de incidência tributária, é correto afirmar que a incidência do ITCMD no caso de doação de imóvel cujos efeitos somente se iniciarão após o nascimento do filho do donatário configura hipótese de

1. fato gerador complexivo, submetido a condição resolutória.

2. fato gerador instantâneo, submetido a condição resolutória.

3. fato gerador continuado, submetido a condição suspensiva

4. fato gerador continuado, submetido a condição resolutória.

5. fato gerador instantâneo, submetido a condição suspensiva.

Solução