Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Quando os sujeitos ocupantes das posições anteriores

Atualizado em 13/05/2024

Quando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar tributo, por aqueles que ocupam as posições posteriores nessas mesmas cadeias, surge a responsabilidade tributária

  1. por sucessão.

  2. comum ou concomitante.

  3. por solidariedade.

  4. por substituição tributária progressiva.

  5. por substituição tributária regressiva.


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