Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Quando os sujeitos ocupantes das posições anteriores
Quando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar tributo, por aqueles que ocupam as posições posteriores nessas mesmas cadeias, surge a responsabilidade tributária
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por sucessão.
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comum ou concomitante.
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por solidariedade.
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por substituição tributária progressiva.
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por substituição tributária regressiva.
Solução
Alternativa Correta: E) por substituição tributária regressiva.
A substituição tributária pode ser regressiva ou progressiva.
Será REGRESSIVA quando os ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção forem substituídos por ocupantes das posições posteriores. No caso, ocorre o diferimento do pagamento. A responsabilidade é regressiva porque o "movimento" é "para trás", como se a indústria ocupasse o lugar do produtor rural, por exemplo, que lhe é anterior na cadeia.
Será PROGRESSIVA a responsabilidade tributária quando as pessoas ocupantes de posições posteriores são substituídas por aquelas que ocupam posições anteriores na cadeia de produção. É dizer, o pagamento do tributo é antecipado, por meio de uma estimativa. O "movimento" de pagamento é "para frente", embora a lógica seja da antecipação por cada integrante anterior da cadeia de produção.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Obrigação Tributária
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